Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site, baixar, instalar ou utilizar qualquer aplicativo da RLC Soluções, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, o usuário deve interromper imediatamente o uso e desinstalar o aplicativo.

2. Licença de uso

Concedemos ao usuário uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar nossos aplicativos em dispositivos de sua propriedade ou sob seu controle, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, conforme estes Termos e as regras das lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play).

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e dos aplicativos — incluindo código-fonte, design, interfaces, marcas, logotipos, textos, ilustrações e bases de dados — é de titularidade da RLC Soluções ou de seus licenciadores, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). É vedada a reprodução, distribuição, engenharia reversa, descompilação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito.

4. Condutas proibidas

• Utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, obsceno ou ilegal;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• Interferir na operação dos serviços, incluindo ataques de negação de serviço;
• Utilizar robôs, raspadores ou automações não autorizadas para extrair dados;
• Comercializar, sublicenciar ou ceder a terceiros o acesso à sua conta.

5. Contas de usuário

Determinadas funcionalidades exigem cadastro. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta. Notificações de uso não autorizado devem ser enviadas imediatamente para ti@forceoneacademia.com.br. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

6. Assinaturas e compras no aplicativo

Alguns aplicativos podem oferecer recursos pagos, adquiridos por meio de compras no aplicativo ou assinaturas processadas exclusivamente pela Apple App Store ou pelo Google Play. A cobrança, a renovação automática, o cancelamento e eventuais reembolsos seguem as políticas dessas plataformas, devendo ser gerenciados diretamente nas configurações da conta do usuário na respectiva loja. Assinaturas renovam automaticamente salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período vigente.

7. Isenção de garantias

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Embora empreguemos os melhores esforços de engenharia, não garantimos que a operação será ininterrupta, livre de erros ou compatível com todos os dispositivos e versões de sistema operacional. Manutenções programadas e atualizações podem ocorrer.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a RLC Soluções não responderá por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços. Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor previstos na Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

9. Rescisão

O usuário pode encerrar sua conta e desinstalar os aplicativos a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, de exigência legal ou de descontinuidade do produto, com comunicação prévia sempre que possível.

10. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada. O uso continuado após a publicação de alterações representa concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência do foro de domicílio do consumidor nos termos da legislação consumerista.

12. Contato

RLC Soluções Aplicativos Ltda — CNPJ 66.519.334/0001-84
Av. Mandacaru, 2618, Sala A — Parque Jardim Paraizo, Maringá/PR, CEP 87.083-305, Brasil
ti@forceoneacademia.com.br — (44) 99114-5002